Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Estes Termos de Serviço regulam a utilização desta loja online e a compra dos produtos disponibilizados através da mesma.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, o utilizador aceita estes Termos de Serviço, bem como as restantes políticas disponibilizadas na loja.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A versão aplicável será a que estiver publicada no site no momento da utilização ou compra, sem prejuízo dos direitos já adquiridos pelo consumidor.
1. LOJA ONLINE
Ao utilizar esta loja, declara que possui capacidade legal para celebrar contratos ou que utiliza o serviço com a autorização necessária nos termos da legislação aplicável.
Não poderá utilizar os nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
2. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Procuramos apresentar descrições, fotografias, características e informações dos produtos da forma mais rigorosa possível.
As cores e a aparência dos produtos podem apresentar pequenas diferenças dependendo do dispositivo, ecrã ou condições de visualização.
Reservamo-nos o direito de alterar a seleção de produtos disponíveis na loja, desde que tal não afete encomendas já celebradas ou direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3. PREÇOS
Os preços apresentados na loja são os preços aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto.
Quaisquer custos adicionais aplicáveis à encomenda serão apresentados ao cliente durante o processo de compra, de acordo com as informações disponíveis e a legislação aplicável.
4. ENCOMENDAS
Após efetuar uma encomenda, o cliente receberá a respetiva confirmação através dos dados de contacto fornecidos.
Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar uma encomenda quando exista um motivo legítimo para tal, nomeadamente suspeita de fraude, erro manifesto de preço, indisponibilidade do produto ou impossibilidade de processamento da encomenda.
Caso uma encomenda já paga seja cancelada por nós, será efetuado o respetivo reembolso de acordo com o método de pagamento utilizado e com a legislação aplicável.
5. PAGAMENTOS
Os pagamentos são processados através dos métodos de pagamento disponibilizados no checkout.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas durante o processo de compra.
6. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega apresentados na loja são estimativas, salvo quando expressamente indicado o contrário ou quando a legislação aplicável determine de outra forma.
O cliente deverá fornecer uma morada de entrega completa e correta.
As condições relativas ao envio e entrega encontram-se detalhadas na nossa Política de Envio.
7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos são tratados de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso e com os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável ao consumidor.
8. DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Nada nestes Termos de Serviço pretende excluir, restringir ou limitar quaisquer direitos obrigatórios concedidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Quando aplicável, os consumidores da União Europeia beneficiam dos direitos previstos na legislação de proteção do consumidor, incluindo o direito de livre resolução nos casos e prazos legalmente previstos.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados através da loja, incluindo textos, elementos gráficos e outros materiais, não poderão ser utilizados de forma ilícita ou em violação dos direitos dos respetivos titulares.
10. SERVIÇOS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
A loja poderá utilizar serviços prestados por terceiros, incluindo serviços relacionados com pagamentos, envio e funcionamento da plataforma.
A utilização desses serviços poderá estar igualmente sujeita aos respetivos termos e políticas.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A nossa responsabilidade será determinada de acordo com a legislação aplicável.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, nem prejudica os direitos obrigatórios dos consumidores.
12. DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do consumidor.
14. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço ou com uma encomenda, poderá contactar-nos através dos dados disponibilizados na secção de contacto da nossa loja.